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Tortura, assassinato e tentativa de denúncia. Jaime de
Oliveira Martins Além da excelente direção fotográfica em Baseado em Estórias Reais, deve ser ressaltado o excesso de cuidados da produção para com os pequenos detalhes, como, por exemplo, as manchas de sangue "já existentes" no cativeiro onde o personagem Roberto foi levado. Esse refinamento na caracterização do cativeiro deixa evidente que a tortura é prática comum naquele local, afastando qualquer possibilidade de que o espectador veja a agressão a Roberto como prática isolada. Enquanto isso, na redação do jornal, ambiente arejado e espaçoso, o constante barulho das máquinas de escrever é ouvido ao fundo. Zequinha entra apressado sem se comunicar com ninguém, tendo em suas mãos um envelope pardo grande. Ele pára na mesa de Sandra, colocando o envelope sobre sua mesa. Ela o olha com um certo ar inquisitivo, depois se levanta e caminha em direção à porta, seguida por Zequinha. Ninguém na redação parece notar a agitação.
Paralelamente, enquanto a senhora prepara o bolo, a porta do cativeiro se abre novamente. A luz forte que entra com a porta aberta ilumina Roberto de frente. Ele se encontra sentado em uma cadeira, preso com algemas e com a carapuça ainda cobrindo a sua cabeça. O Agente, que deu o soco no banco, entra no quarto com um certo tom de superioridade, como se fosse um imperador. A respeito deste tipo de comportamento da autoridade policial, revela o documento Brasil Nunca Mais (Arquidiocese São Paulo, 1985) que Os DOI-Codis, ou órgãos semelhantes agiam impunemente. Tinham a sua própria lei. E não respeitavam as do país, nem mesmo os prazos processuais estabelecidos pela própria legislação de Segurança Nacional. As pessoas eram interrogadas encapuzadas. Seus interrogadores usavam codinomes ou apelidos e não se identificavam aos presos. Dificilmente haverá pessoas que tenham passado por eles sem terem sido torturadas. (op.cit., p. 173) No entanto,
o aprimoramento dos órgãos de segurança não substituiu os já existentes, como
o DOPS ou a Polícia Federal, ao contrário, esses órgãos foram
"aperfeiçoados" e passariam a integrar a vanguarda da repressão
policial-militar política. Nesse período, que vai até fins de 1974, ocorreram
os maiores absurdos do ponto de vista da não-observância da lei na apuração e
repressão dos crimes políticos. A tortura, como método de informação, tinha
um efeito devastador para a pessoa do preso, tanto física quanto
psicologicamente. Nos interrogatórios, o preso se encontrava só e indefeso, e
uma luta interna era travada no embate com o torturador. Leonardo Boff
expressa esse suplício: A violência ocorria antes mesmo do preso chegar às dependências dos órgãos de repressão, criando um clima de terror. Já no momento da prisão começava a ser espancado na presença de vizinhos e transeuntes. Torturava-se antes, para perguntar depois (Brasil Nunca Mais, p. 79). Tais práticas, no entanto, não são ações que podem ser atribuídas somente à agressividade e à violência dos agentes policiais, mas também a um método: a institucionalização da tortura foi uma opção política do regime. Neste sentido, é reveladora a entrevista do ex-tenente Marcelo Paixão de Araújo, em que assume a acusação de ter torturado 22 presos no período de 1968 a 1971: Sim. Todos os depoimentos de presos que me acusaram de tortura são verdadeiros. (...) É evidente que eu cumpria ordens. (...) Recebi ordens, diretrizes, mas eu estava pronto para aceitá-las e cumpri-las. (...) Quem assinou o AI-5? Não fui eu. Ao suspender garantias constitucionais, permitiu-se tudo o que aconteceu nos porões (Editorial Veja, 1998, p. 45). Segundo Alves (1971) a cultura do medo afastava as pessoas da participação política, mas a longo prazo teve efeito estimulante, pois os movimentos continuaram a ser formados e aqueles que sofreram torturas continuaram lutando. Segundo uma militante desses movimentos populares: “a dor da opressão diária foi mais forte que a dor da tortura” (Alves, 1984, p. 171). No entanto, se a longo prazo a tortura não tem muito efeito no controle político, a curto prazo teve efeito devastador sobre as organizações armadas. No final de 1970, quando a VPR tentava se recompor - após o seqüestro do embaixador da Alemanha e das ações no Vale do Ribeira -, convivia com dificuldades para recrutar novos quadros. Herbert Daniel fala da impossibilidade de se fazer novos contatos com movimentos e sindicatos. As notícias dos horrores das torturas levavam à desistência de militantes e afastavam a possibilidade de adesão (Daniel, 1982, p. 59). Claro, as torturas deixavam marcas externas e internas. Maria Auxiliadora Lara Barcelos, cujas denúncias vieram à tona posteriormente, viria a se suicidar em Berlim (Alemanha), em 1976, atirando-se sob as rodas do metrô. Em seu depoimento, deixou relatadas as marcas das torturas sofridas: Foram intermináveis dias de Sodoma. Me pisaram, cuspiram, me despedaçaram em mil cacos. Me violentaram nos meus cantos mais íntimos. Foi um tempo sem sorrisos. Um tempo de esgares, de gritos sufocados, um grito no escuro (...) como revela o documento
Brasil Nunca Mais (1985). Um tempo em que legalidade e ilegalidade se
confundiram e se tornaram algo único, cuja responsabilidade atingiu vários
setores da sociedade, caracterizando-se como opção política do regime
militar. Essa seqüência demonstra a atitude defensiva (a fadada autocensura) adotada pelo editor, que faz tal questionamento quando a repórter afirma que estava presente no momento do assalto. Mais ainda quando o editor afirma que não há nada que ela possa fazer, já que existe conivência por parte da polícia a este tipo de atitude arbitrária. Por fim, ele lava as mãos, justificando que o jovem sabia muito bem quais seriam as conseqüências de sua integração à luta armada. Interessante é notar o contraste entre o liberalismo que reside na apresentação de uma mulher e de um negro – ela como repórter e ele como editor do jornal – mostrando um liberalismo que servia até mesmo para mascarar a verdadeira repressão: a política. A construção e o posicionamento destes personagens no enredo deixa claro que a ditadura não concentrava sua atenção a grupos específicos por conta de fatores como sexo ou raça, mas tinha por objetivo controlar a vida de todas as pessoas, reprimindo quaisquer ações de oposição ao Regime. Em nenhum momento, existe contestação por parte do censor quanto à capacidade da repórter no exercício de sua profissão, pelo fato de ser mulher. Muito pelo contrário, ela é elogiada quanto ao seu talento na ocasião em que teve a reportagem censurada e foi repreendida justamente por não estar servindo aos propósitos da ditadura. No cativeiro, o jovem Roberto, ainda encapuzado, leva um soco no rosto, o que parece não surtir efeito. Ele se mantém quieto, enquanto o Agente, circula de pé ao seu redor, dizendo que ele ganharia uma porrada para cada pergunta que não respondesse. Depois de indagado sobre quem eram os outros integrantes do assalto ao banco, o jovem nada responde e leva outro murro na cara. Manteve-se em silêncio também quando o Agente perguntou a que grupo pertencia o bando. O homem faz um movimento com a mão para dar-lhe outro soco. No momento em que a mão está para atingir o rosto, muda-se o plano através de um efeito sonoro, para um close-up de um ovo sendo quebrado dentro da vasilha. Apesar da falta de vínculo entre os dois planos, é clara a relação entre os ovos sendo quebrados e o rapaz sendo surrado, mesmo com o corte feito antes que o primeiro golpe atinja Roberto. Nesse sentido, verifica-se que foi muito bem sucedido a intenção do roteirista em provocar o raciocínio analógico no espectador, diante do paralelismo das diferentes situações e esse se questionar sobre qual a relação entre as duas estórias. Enquanto isso, Sandra encontra-se em sua mesa batendo à máquina. Na mesa coberta com papéis destacam-se ao lado da máquina de escrever, um calendário marcando a data de 04 de Setembro de 1972, e um pequeno rádio-relógio que marca 16:00. Ela pára de datilografar por um instante e olha pra carteira de identidade de Roberto. Com uma caneta ela começa a bater à máquina totalmente imersa em seus pensamentos. As batidas perfazem uma certa cadência, a mesma cadência que continua consistente na mudança de plano: a Senhora está usando uma colher de pau para misturar a massa do bolo. Neste ponto, outra analogia é feita apropriando-se, novamente, do elemento sonoro contido nas seqüências. |
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No cativeiro, um dos capatazes joga água fria em Roberto, que parece se reanimar fisicamente. Ele se encontra sem camisa e sentado. Vários hematomas são visíveis em seu tórax. Novo close-up mostra dedos rápidos batendo à máquina. O som de máquinas de escrever identifica a redação do jornal. O rádio-relógio ao fundo toca uma música de Chico Buarque, do começo dos anos 70. Sandra bate à sua máquina. A música termina e uma voz noticia no rádio: "Idosa é baleada por revolucionário em frente à banco. Homem ainda não identificado está sendo caçado pela polícia. Mais detalhes no jornal das 17:30". Sandra pára de datilografar por um instante e olha para o rádio-relógio. Frustrada e furiosa, ela se volta à máquina e continua a escrever. Um close-up da máquina de escrever imprimindo com força as letras no papel é seguido por outro da boca de Roberto com os dentes aparecendo. A força da personagem parece não se extinguir perante a falsa notícia divulgada pelo rádio. Dedos sujos são vistos tocando os dentes, como as letras que imprimiam no papel, momento em que o Agente encontra-se em pé em frente ao jovem sentado. Seus olhos estão inchados e as bochechas cheias de cortes e feridas – um rosto bem diferente daquele que aparentava anteriormente. O Agente segura o queixo de Roberto com força e chega o rosto bem perto do dele, exibindo um alicate rudimentar e diz: "Dentes bons... papai deve ter grana pra bancar um bom tratamento dentário, não é mesmo? Você não vai querer ficar banguela, vai?". Roberto, que mal consegue enxergar a sua frente, consegue juntar energias e cospe no rosto do Agente, e logo se contrai ao receber um soco na barriga. Depois de socá-lo, o Agente o puxa pelos cabelos e prende um de seus dentes com o alicate. O jovem começa a gemer na cadeira. Nada detém a fúria impiedosa do Agente em arrancar “algo” de precioso – no caso uma informação – de Roberto. O agente "autorizado" age como um justiceiro, um tipo de punição ou de justiça que existe historicamente desde o Código de Hamurábi, um dos primeiros códigos registrados pela história, segundo o qual os conflitos se resolviam com base no chavão bíblico “olho por olho, dente por dente”, conforme a pena do Talião. O dicionário Aurélio (2003) define a Pena do Talião como "pena antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinqüente o mesmo dano ou mal que ele praticara". Logo, a primeira concepção da justiça penal deve-se à criação religiosa, tendo como suporte a expiação do criminoso culpado por haver atentado contra a Divindade. O crime suscitava a cólera dos deuses, que só seria escoimada com o castigo correspondente, tendência bem visível no Código de Hamurábi. Tal concepção de justiça coincide com o nível de organização alcançado pela sociedade, superando o pensamento da repressão à criminalidade com a pura vingança privada. A visão da pena traduzida por Beccaria (1999) no Século XVIII era de que o direito de punir representava uma segurança geral da sociedade, sendo a aplicação da pena não uma vingança coletiva, mas uma fonte de justiça e de prevenção de outros crimes. Esclarece-se, por oportuno, que a obra citada não era propriamente jurídica, apresentando-se mais como espécie de ensaio filosófico de direito penal, embasado no pensamento humanístico defendido pelos iluministas. Segundo aquele eminente jurista, a origem dos delitos estava no fato de os benefícios de uma sociedade serem distribuídos somente entre poucos membros da sociedade, ficando os demais sem coisa alguma. Em suma, as leis são criadas para impedir esses abusos e as penas foram instituídas para reparar os danos causados por eles. Muitos daqueles que durante o período da Ditadura Militar desempenharam o papel do Agente (o algoz da estória real) conhecem essa acepção legal. Porém, como já foi dito anteriormente, apesar da truculência de torturadores confessos, é inegável que eles não agiam por conta própria. Mesmo que agissem por conta própria, dedicando-se aos crimes de lesa-humanidade, sabiam que estavam sob a égide de todo um sistema que lhes dava cobertura para reprimir (e até matar) os opositores do regime. Comenta Huggins (1998,
p. 4) que, acima de quaisquer direitos, imperava a truculência, até porque o
objetivo do treinamento dos EUA às polícias estrangeiras seria para defender
seus próprios interesses econômicos e políticos, e no caso do Brasil, essa
ajuda teve como conseqüência o fato de que: O clima de intimidação e pavor não se estendia somente à possibilidade de prisão e tortura, um outro medo também pairava caso o réu fosse condenado: o da pena de morte. A Lei de Segurança Nacional colocava à disposição do governo esse instrumento legal, mas não informava a forma de sua aplicação: fuzilamento, câmara de gás ou outro tipo de execução. Percival de Souza (2000) conta que, em julho de 1971, a questão foi discutida na Escola Superior de Guerra pelo civil e professor de Direito Penal Hélio Tornaghi, que argumentava ser correta a posição do Brasil em relação à pena capital, mas também havia que se considerar a repercussão mundial de uma execução. Porém, pela análise dos militares: “Seria melhor manter a pena como possibilidade teórica, para intimidar, do que enfrentar os riscos da exploração política mundial” (Souza, 2000, p. 264). Esses métodos repressivos cumpriam um papel político, de intimidação e terror para a população, e de sobrevivência para o próprio regime, quanto à Justiça Militar, o documento alertava para o perigo de considerá-la distinta da prática da tortura institucionalizada, pois: É preciso compreendê-la como lei, tribunais e ritos processuais que precisam da tortura e cuja estrutura se confunde e se dilui com a estrutura repressiva mais geral (...) a tortura é o elemento que molda, e ao mesmo tempo compromete e vincula em torno de si, todos os aspectos e instâncias repressivas do regime (Souza, 2000, p. 92). Entretanto, embora citando a pretensão da pena de morte, nenhum autor fez menção à execução sumária, ou seja, ao assassinato a sangue frio, fazendo-o discretamente associado ao “desaparecimento” de inúmeros militantes detidos. Já o filme Lamarca (1994) de Sergio Rezende mostra a execução daquele líder militante, trazendo à tona o rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional, como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam. A propósito, tais
"condenações à morte" extrapolavam o âmbito do movimento
revolucionário, alcançando a chamada "imprensa suspeita", como de
fato ocorreu o assassinato (suposto acidente) do jornalista e diretor da
revista O Cruzeiro, Alexandre Von Baumgarten, em outubro de 1982.
Misteriosamente, dois coronéis ligados ao Garra, grupo secreto de operações
do SNI, partiram para o exterior dias depois da morte do jornalista (relatado
em "Como morreu Baumgarten" editorial da revista Isto é,
24/03/2004). Retomando o enredo do filme, na redação, Sandra e o Editor estão sentados um defronte ao outro. Ele lê o texto enquanto ela mexe nas unhas com certa freqüência, demonstrando nervosismo. Ao terminar de ler, ele suspira, olha Sandra nos olhos, e justifica que a matéria está excelente, porém não publicável. Nota-se, nesse momento, um sentimento de receio, além do conformismo, no ato restritivo do editor. É certo que, a partir de dezembro de 1968, com a edição do AI-5, houve uma intensificação da censura da imprensa, pois o decreto permitia praticamente tudo. Desde então, a censura da imprensa sistematizou-se, tornou-se rotineira e passou a obedecer a instruções especificamente emanadas dos altos escalões do poder. Na verdade, o tema da censura da imprensa tem sido bastante estudado, mas aqui se pretende apenas distinguir bem uma coisa da outra, pois a censura de diversões públicas nunca deixou de existir no Brasil, enquanto que a censura da imprensa foi feita pelos governos militares, pois lembrava o velho Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do Estado Novo, e os castelistas moderados tinham horror ao DIP. Enquanto isso, no cativeiro, o Agente puxa pelo cabelo o jovem que está praticamente irreconhecível, comentando sarcasticamente: – Você está me cansando garoto, você acha que os seus companheiros estão preocupados com você? Uma hora dessas eles devem estar fugindo do país com a grana. Vai ver até o gostosão tá fudendo a sua namoradinha e rindo da tua cara. Fala alguma coisa, panaca!!! Depois lhe dá um soco,
mas dessa vez ele sente o punho doer e por isso, indo até à porta, pede ao
caseiro para trazer o cassetete. O silêncio invade o ambiente. Durante o
processo, o Agente conduz a ação no sentido de fazer com que o rapaz
delatasse os demais companheiros, apelando para a situação de abandono em que
se encontrara. O objetivo era tirar a credibilidade da causa que resultou no
assalto. No cativeiro, após a
seqüência da senhora comendo seu sanduíche em sua cozinha, o Agente sai do
quarto com uma cara cansada e vencida. Ele fecha a porta, tira a camisa
mostrando o tórax sujo do sangue de Roberto. Não obstante que aparentasse
qualquer sentimento de culpa ou remorso, uma vez "autorizado" como
um justiceiro (como algoz, portanto, da lei do Talião). Quando se afasta, a
câmera se aproxima do vidro de uma pequena janela na porta: o corpo de
Roberto sem qualquer reação encontra-se caído no chão. Na cozinha, a senhora
olha o bolo, pela janelinha do forno, que aparenta estar murcho.
[Leia a primeira parte de Baseado em Estórias Reais: A repressão e a censura no cinema]
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